Receita pressiona Anvisa para liberar cigarro eletrônico

Durante uma reunião realizada com Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o secretário da Receita Federal Robinson Barreirinhas manifestou a sua preocupação com a proibição do cigarro eletrônico no Brasil. Na ocasião, ele apontou que a repressão ao vape seria como "enxugar gelo".

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Reclamou!

Jogador do Fortaleza detona arbitragem após derrota para o Vitória na final: "Vergonha"

Junho Verde

Junho Verde: Entenda os desafios que impedem o avanço do lixo zero em Salvador

Realizada no último dia 3 de setembro, no gabinete de Barra Torres, a reunião em questão havia sido solicitada pelo secretário da Receita. Estavam presentes no encontro, além do diretor-presidente da Anvisa e de Barreirinhas, participaram outros seis funcionários da agência e da Receita. As presenças estão registradas em ata, obtida via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Barreirinhas abordou os dados relacionados a apreensão de cigarros comuns e eletrônicos de 2022 a 2024. O secretário destacou ter certeza que as medidas de repressão ao contrabando não estavam sendo efetivas e que a Receita acaba fomentando “o crime organizado quando não consegue combater de forma eficaz o contrabando e o descaminho."

“A manutenção da proibição do cigarro eletrônico não gera nenhuma receita e que há um crescimento exponencial do consumo, o que justificaria uma ação pragmática [sic] sobre o tema", disse Barreirinhas, segundo a ata.

Na sequência, Barra Torres respondeu que a questão tributária não seria o foco da área técnica da Anvisa. Já Barreirinhas afirmou que não queria entrar nas competências da Anvisa, contudo, destacou que a Receita estava preocupada com a manutenção da proibição do cigarro eletrônico no Brasil.

“A repressão ao cigarro eletrônico seria enxugar gelo, que havia compartilhado esse problema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que o ministro também se mostrou muito preocupado com essa situação."

Segundo descreve a ata da reunião, Barra Torres interrompeu Barreirinhas para dizer que na relatoria do processo dos cigarros eletrônicos na agência houve participação dos ministérios da Saúde, Fazenda, Justiça e Educação.

Na sequência, o secretário pontuo que colocaria novos dados em documentos que seriam compartilhados com a Anvisa, para expor a "impossibilidade fática de se reprimir algo tão amplo."

Barreirinhas também afirmou ter conversado com colegas da área de combate ao contrabando e que eles teriam dito que "se a sociedade não 'percebe' um produto como sendo proibido, a repressão se torna impossível."

Após o encontro, a Receita Federal se pronunciou, destacando que o secretário "não se manifestou a favor ou contra a regulamentação dos cigarros eletrônicos, reconhecendo expressamente a competência da Anvisa [...] Apenas pediu que a análise leve em consideração as informações da Aduana sobre o volume de descaminho e os desafios da fiscalização efetiva."

A Anvisa declarou que apenas confirma que a reunião aconteceu e que tudo dito nela foi registrado em ata.