Exclusividade de patente do Ozempic cai; saiba como isso afeta pacientes que usam medicamento

A patente do Ozempic, o medicamento à base de semaglutida que é utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e para controlar peso, foi encerrada no Brasil nesta sexta-feira (20).

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A exclusividade do medicamento expirou após duas décadas e foi considerada um marco no mercado farmacêutico, abrindo espaço para a chegada de versões genéricas e similares que usam o mesmo princípio ativo que os famosos Ozempic e Wegovy.

A mudança deve aumentar a concorrência e pode impactar na oferta e nos preços do tratamento. De acordo com a CNN Brasil, a decisão de não prolongar a proteção da patente exclusiva, iniciada em 2006, foi consolidada pela Justiça e reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de priorizar o interesse público e o acesso da população a medicamentos essenciais.

O Ozempic é um medicamento usado para o tratamento de diabetes tipo 2 e tem efeitos ligados à perda de peso. O Wegovy tem indicação específica para pessoas que estejam sofrendo com problemas para obesidade.

Agora, outras empresas farmacêuticas podem desenvolver e fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo. Só que, aos pacientes, os efeitos nas farmácias vai demorar um pouco para ser vista. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma análise para garantir a segurança, eficácia e qualidade. A advogada Giovanna Vasconcellos explica o caso.

A perda de vigência da patente principal não implica, necessariamente, liberdade irrestrita de exploração comercial. Eventuais patentes secundárias, como aquelas relativas a formulações específicas, processos de fabricação ou novos usos terapêuticos, podem ainda estar em vigor, exigindo análise individualizada quanto à extensão da liberdade de operação. A entrada efetiva de concorrentes no mercado depende não apenas da ausência de barreiras patentárias, mas também da obtenção de aprovação sanitária e de fatores econômicos e estratégicos próprios do setor farmacêutico".