Família denuncia dificuldade para conseguir exames para criança autista na rede pública de Salvador

A busca pela assistência médica através da rede pública tem sido uma verdadeira peregrinação e teste de resiliência para uma família atípica em Salvador. Um ouvinte do Giro Baiana, programa da Baiana FM (89,3) que também é transmitido pela BNews TV, relatou que seu filho, um menino, de 4 anos, com autismo de nível 3 e hipofonia, precisa de exames alguns que estariam sendo recusados pelo serviço de saúde do município.

Conforme o relato do pai, a criança precisa ter o quadro clínico investigado pois, até o momento, não desenvolveu a fala e às vezes apresenta comportamentos que a levam a se machucar. Para isso, a médica neuropediatra que acompanha seu filho solicitou que dois exames fossem realizados: um eletroencefalograma com fotoestimulação e uma ressonância magnética do crânio, ambos com sedação.

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“Ele precisa fazer esses dois exames, que a neuropediatra disse que está precisando fazer”, disse o pai. Contudo, a família não conseguiu fazer o agendamento dos procedimentos pela rede pública. Para tentar marcar os exames, eles buscaram o atendimento da prefeitura-bairro localizada em Paripe. “A médica mandou fazer para ver o que ele tem na cabeça. E eu não estou conseguindo marcar”, falou.

Negativas do sistema público

Segundo contou o pai do menino, o eletroencefalograma com fotoestimulação não pode ser realizado através da rede. Ele falou que recebeu a negativa já no momento em que apresentou a requisição médica para solicitar a marcação. “No posto de saúde me falaram que não tem lugar por onde marcar esse exame. A prefeitura não marca”, disse.

Já a ressonância magnética, ele informa que deu entrada na solicitação através da prefeitura-bairro e que o agendamento foi encaminhado para a regulação. Contudo, algum tempo depois, ele verificou através do site da prefeitura que o pedido havia sido negado. “O que a neuro dele falou da última vez foi que estava com uma alteração na ressonância”, disse o pai explicando a importância de realizar um novo procedimento.

Burocracia e dificuldades

A família lida com a angústia de não conseguir realizar os exames necessários ao diagnóstico preciso do problema que a criança enfrenta. O pai do menino declarou que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos da rede particular. “É tudo muito caro”, falou.

De acordo com o relato, a burocracia ainda gera outros transtornos. O homem contou que, para realizar os procedimentos, é necessário ter exames de sangue atualizados. “Vence com três meses e precisa ter para fazer esses exames com sedação”, explicou ele, contando que a validade acabou expirando durante o processo de tentar os agendamentos.

O pai ainda contou que, pela condição do autismo, realizar a coleta de sangue é sempre bastante complicado. “Ele não deixa tirar sangue assim. É uma luta danada tirar sangue desse rapaz. Aí eu fico pensando, voltar tudo de novo, para marcar esse exame de novo”, falou.

Direito da Criança Autista

A Lei Berenice Piana (Lei 12.764), de 2012, determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A lei ainda determina que a criança autista tem o direito de realizar exames médicos com atendimento prioritário, suporte individualizado e cobertura integral por planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Posicionamento da prefeitura

A redação do BNews entrou em contato com a da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), que informou que "a solicitação de ressonância magnética de crânio passou por análise regulatória e, neste momento, requer complementação de informações clínicas, considerando que o paciente já realizou o mesmo procedimento anteriormente".

A Secretaria também informou que pelos "critérios técnicos do SUS para exames especializados, pedidos de repetição de procedimentos diagnósticos demandam justificativa clínica detalhada que demonstre a necessidade atual do exame".

Quanto ao eletroencefalograma com fotoestimulação, a Secretaria informou que "o procedimento é ofertado regularmente na rede municipal por meio da Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências e Multicentro de Saúde Carlos Gomes".

Por fim, a SMS declarou que, "fará contato com a família para orientação e continuidade dos encaminhamentos assistenciais necessários relacionados aos procedimentos mencionados".