Johnson & Johnson anuncia acordo de US$ 5,5 bilhões para encerrar processos por câncer envolvendo talco

A farmacêutica Johnson & Johnson anunciou um acordo histórico de cerca de US$5,5 bilhões (aproximadamente R$ 28,12 bilhões) para resolver inúmeros processos judiciais que alegam que o talco para bebês e outros produtos à base de talco causaram câncer de ovário, encerrando uma disputa judicial que já dura uma década. 

De acordo com informações do The Guardian, o acordo abrange aproximadamente 76.000 ações judiciais, incluindo processos consolidados em um tribunal federal em Nova Jersey, EUA, e casos em tribunais estaduais, o que representa quase a totalidade das ações restantes contra a empresa relacionadas ao uso de talco.

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Anteriormente, a multinacional já havia solucionado a maioria dos casos que associavam seu talco à presença de amianto e ao desenvolvimento de mesotelioma, um tipo de câncer raro e agressivo. Este novo acordo estabelece valores específicos para as reivindicações elegíveis de câncer de ovário, sem impor um limite máximo para o pagamento total da companhia. 

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A efetivação definitiva desse acordo depende da aprovação e adesão de, no mínimo, 95% das autoras das ações tanto a nível estadual quanto federal.

O planejamento financeiro da Johnson & Johnson prevê o pagamento de US$3 bilhões em 2027, com parcelas adicionais programadas para 2028. Contudo, o valor final pode aumentar a depender do volume de adesões ao acordo. 

O advogado Chris Seeger, que representa cerca de 2.500 clientes na disputa sobre o talco e auxiliou nas negociações, estima que o montante total despendido pela empresa possa atingir ou superar US$7 bilhões. Ele destacou que a medida é justa e assegura que todas as reivindicações sejam pagas em até 18 meses, acelerando o processo em comparação com a distribuição que se estenderia por mais de uma década sob a proposta de falência anterior.

"Conseguimos um acordo justo e nossos clientes ficarão satisfeitos com ele" 

A Johnson & Johnson tentou resolver as ações por meio da estratégia jurídica conhecida como "Texas two-step", que envolvia pedidos de recuperação judicial de uma subsidiária criada para concentrar os processos. No entanto, essa abordagem foi rejeitada pela Justiça em três ocasiões. Diferentemente dessas tentativas, o novo acordo se limita às ações já existentes e não inclui possíveis processos futuros. Com isso, mais recursos poderão ser destinados às pessoas que já movem ações contra a empresa.

O vice-presidente de conflitos da Johnson & Johnson, Erik Haas, reiterou que as acusações são "infundadas". 

“Embora estejamos confiantes de que a empresa teria prevalecido em um processo judicial mais aprofundado, como ocorreu na grande maioria dos casos julgados até o momento, esta resolução permite que a empresa deixe este assunto para trás e permaneça focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas”, disse Haas.

O histórico da empresa em julgamentos anteriores é misto, incluindo desde uma decisão bilionária a favor de 22 mulheres até vitórias definitivas e reduções de penalidades em recursos de apelação. 

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Em 2020, a Johnson & Johnson interrompeu as vendas do talco para bebês tradicional nos Estados Unidos, substituindo-o por uma versão feita de amido de milho; contudo, os litígios foram retomados em março de 2025 após o arquivamento dos pedidos de falência. 

Casos individuais continuam a repercutir, como o de Sue Rizello, relatado pelo The Guardian em novembro de 2025, que foi diagnosticada com um câncer de ovário agressivo no final da década de 40 e justifica que a doença se deu devido o uso vitalício do talco da marca. 

Além disso, a jornalista Esther Addley reportou uma ação coletiva iniciada em outubro de 2025 por mais de 3.000 sobreviventes e familiares, acusando a empresa de vender conscientemente talco contaminado com amianto e ocultar evidências - acusações que a farmacêutica negou enfaticamente, assegurando a conformidade de seus produtos com os padrões regulatórios.