Ministério da Saúde aprova parceria de fundação baiana para produção de medicameto para doença rara

A proposta da Bahiafarma, em parceria com a Bionovis S.A., para a produção nacional do medicamento eculizumabe foi aprovada nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O medicamento é indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN).

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Ao todo foram nove Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aprovadas durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e da presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes.

Selecionada via chamada pública, a proposta da Bahiafarma prevê a transferência integral da tecnologia de produção do medicamento, incluindo os bancos celulares mestre e de trabalho, atualmente sob domínio da empresa sul-coreana Samsung Bioepis, parceira da Bionovis no projeto.

A aprovação da proposta representa um marco estratégico para o fortalecimento da soberania sanitária do país. Em 2023, os gastos com a importação de eculizumabe superaram R$ 1 bilhão. Com a internalização da tecnologia, a economia estimada ao longo dos próximos dez anos ultrapassa R$ 6,1 bilhões, segundo dados da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o Brasil dá um passo decisivo para reduzir sua dependência de insumos estratégicos e com esta PDP, a Bahia se posiciona no centro da produção nacional de medicamentos de alta complexidade.

"Esse é um avanço que nos orgulha e que fortalece o SUS. Estamos falando de economia para os cofres públicos, mas, sobretudo, de segurança assistencial para pacientes que não podem esperar. A Bahia está pronta para cumprir seu papel como polo estratégico da biotecnologia brasileira."

Já Ceuci Nunes, presidente da Bahiafarma, acredita que o projeto marca um novo ciclo para a fundação. “A produção nacional de um biológico como o eculizumabe mostra que temos capacidade técnica e institucional para liderar um novo momento da ciência no país.”

A iniciativa integra o bloco de propostas aprovadas que respondem a desafios críticos para o SUS e a descentralização da produção de biológicos, especialmente na região Nordeste, é uma das diretrizes centrais da nova política de industrialização da saúde no país.

Os projetos aprovados nesta rodada de PDPs representam mais de R$ 2 bilhões em aquisições anuais e são considerados estratégicos para a ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade, o fortalecimento da indústria nacional e a diminuição da vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional.