Secretaria "joga culpa" para gestão anterior sobre Bahia liderar internação de bebês por desnutrição; Sesab se isenta

Um levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), apontou que 2.754 bebês, com menos de 1 ano, foram internados em virtude de desnutrição, em 2022. O estado da Bahia e a capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente.

A partir deste cenário, a equipe do BNews procurou os órgãos responsáveis no Estado com o objetivo de entender a situação e saber o que o Estado tem procurado implementar para modificar esta realidade. Procurada, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) disse não ser a responsável para a solução da questão.

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Já a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), por meio de nota, salientou que a sua responsabilide só teve início a partir da atual gestão que tomou posse no dia 1º de janeiro. "A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) começa a sua atuação a partir atual gestão do Poder Executivo estadual e possui, dentre suas atribuições, articular e efetivar políticas voltadas à redução das desigualdades sociais e à garantia da segurança alimentar e nutricional nos diversos territórios baianos", disse a pasta. 

A respeito do levantamento feito pela Fiocruz, a Saedes apenas reconheceu a gravidade mas não apresentou uma solução para a questão. "O quadro apresentado pelo estudo do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz e Unifase, é parte de uma questão complexa e demanda, certamente, um olhar e atuação transversal entre políticas de saúde, segurança alimentar, assistência social, educação, dentre outras esferas", pontuou a Seades. 

Confira a nota completa:

Seades reforça compromisso com políticas de redução das desigualdades através da convergência de Assistência Social e Segurança Alimentar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) começa a sua atuação a partir atual gestão do Poder Executivo estadual e possui, dentre suas atribuições, articular e efetivar políticas voltadas à redução das desigualdades sociais e à garantia da segurança alimentar e nutricional nos diversos territórios baianos.

Na Bahia, semelhante ao cenário nacional, é notório e estatístico o aumento das condições de pobreza, de insegurança alimentar e de outras vulnerabilidades sociais, fruto do enfraquecimento ou desmonte de políticas públicas nos últimos períodos em nível federal, situações agravadas ainda mais pela pandemia de Covid-19.

O quadro apresentado pelo estudo do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz e Unifase, é parte de uma questão complexa e demanda, certamente, um olhar e atuação transversal entre políticas de saúde, segurança alimentar, assistência social, educação, dentre outras esferas.

Destaca-se, na Bahia, uma das principais políticas de enfrentamento às vulnerabilidades para o público da primeira infância junto ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Trata-se do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, que está presente nos 27 territórios baianos, chegando a 374 municípios, com o seguinte público atendido:

2.655 gestantes acompanhadas;
33.666 crianças de 0 a 72 meses;
192 visitadores de campo.

Os objetivos do Programa Primeira Infância no SUAS são:

• Qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços socioassistenciais para famílias com gestantes e crianças na primeira infância beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), políticas que contribuem para o enfrentamento emergencial da fome;

• Apoiar as famílias com gestantes e crianças na primeira infância no exercício da função protetiva e ampliar acessos a serviços e direitos, incluindo acesso aos programas de transferência de renda;

• Estimular o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários;

• Potencializar a perspectiva da complementariedade e da integração entre serviços, programas e benefícios socioassistenciais;

• Fortalecer a articulação intersetorial com vistas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o apoio a gestantes e suas famílias.

No campo das políticas de segurança alimentar e nutricional, apesar dos entraves nos últimos governos da esfera federal, existem, na Bahia, as seguintes ações:

- Fornecimento da alimentação nos restaurantes populares na Liberdade e no Comércio, em Salvador, com 5 mil refeições/dia, no valor de um 1 real e gratuito para crianças.

- Vamos ampliar PAA alimento e PAA leite (atualmente fornecimento de leite nas escolas, atendendo crianças de 2 a 7 anos);

- Ampliar implantações de cisternas para acesso a água nas escolas rurais do estado (incluindo educação infantil);

Assim a Seades pretende, portanto, retomar e fortalecer ações na interface assistência social-segurança alimentar, ampliando diálogo e parcerias com as pastas da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Programa Bahia Sem Fome, dentre outras frentes do Governo do Estado e dos municípios, aprofundando os levantamentos, informações detalhadas no âmbito do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), as experiências exitosas e enfrentando os desafios que se colocam neste novo momento de retomada de políticas e de proteção social efetiva à população que mais precisa.