MPBA inaugura unidade especializada para solução consensual de conflitos

Na tarde desta quinta-feira (13) foi inaugurado na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA) o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). A solenidade teve a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice, Geraldo Jr e do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. 

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Segundo Maia,  o momento anuncia uma nova fase do MPBA, que é o mais antigo das Américas e completa 416 anos de existência. “Ao longo da história, o MP passou por diversas fases, amadureceu… chegou em 2025, no momento da inauguração do Compor, maduro, pronto para dar as respostas que a sociedade baiana reclama”, ressaltou Maia. 

Presidente do Centro, aia informou que processos estruturais serão trabalhados com diálogo amplo pelo Ministério Público baiano, que continua cumprindo seu papel de responsabilizar aqueles que cometem atos ilícitos, mas, por meio do Compor, também atuará ouvindo todas as partes envolvidas (órgãos públicos e privados, entidades e sociedade civil) para construir, conjuntamente, as melhores soluções para os conflitos de forma mais eficiente e célere. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a “grande maturidade do MP” em “chamar para si a responsabilidade dos consensos”. “O Ministério Público está sendo muito forte na decisão democrática de uma instituição criada para isso. Uma grande coragem o MP puxar essa obrigação”, disse.

Também participaram da inauguração, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende; o vice-governador, Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo da Mata; defensora pública-geral, Firmiane Venâncio; a promotora de Justiça Milena Moreschi, que integra o Compor; procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, secretários de Estado e do Município de Salvador, deputados estaduais, dirigentes de órgãos estaduais e municipais, dentre outras autoridades, servidores do MP, integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e representantes da sociedade civil.

O Compor

O Centro funcionará como uma câmara de autocomposição voltada para a mediação e condução estratégica de conflitos com repercussão coletiva. Os casos levados ao Compor devem ser de alta complexidade, envolvendo multiplicidade de partes, dimensões diversas, interdependência entre as questões, longa duração, alto impacto social, dificuldade de mensuração e/ou implicações sistêmicas complexas.