TJ-BA oferece serviços gratuitos para população na Semana da Mulher

Abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio são as temáticas que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) coloca em debate na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As discussões sobre ambos os temas acontecem nesta segunda-feira (5), das 13h30 às 17h30, no auditório do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Além disso, o órgão promove ações sociais, abertas ao público, durante a semana, de 5 a 9 de março. O objetivo é contribuir para minimizar situações de violação de direitos e fortalecer a rede de proteção.

As ações estão inseridas na 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todos os Tribunais de Justiça, na tentativa de sensibilizar a sociedade e concentrar esforços na luta contra a violência doméstica. Serão distribuídas para populão cem senhas por dia, a partir das 8h. As ações serão realizadas no edifício-sede do TJ-BA, das 9h às 17h.

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Entre os serviços oferecidos estão:

- Realização de mamografia pela Unidade Móvel do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, de 5 a 8 de março. Para atendimento é necessário original e cópia do Cartão SUS, Documento de Identificação com foto e comprovante de residência.

- Cadastramento para o Bolsa Família

- Atendimento pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar, e pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que desenvolve ações sociais voltadas ao cidadão ou família em situação de violação de direitos

- Oferta de alguns serviços odontológicos

- Medições de pressão ocular, arterial e glicemia

- Serviço nutricional e atendimento estética.

Palestras – O Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Desembargadora Nágila Brito fazem a abertura das palestras, no dia 5, às 13h30.

A juíza Tatiane Moreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz a palestra sobre "Abuso sexual nos transportes públicos: pelo direito das mulheres transitarem em segurança". Em seguida, a professora na área de Direito Penal, da Universidade Federal da Bahia, Ana Gabriela Ferreira, explana sobre "Feminicídio – Cultua e discurso judicial".

Após as exposições, o público presente poderá fazer questões e debater os temas com as expositoras. As palestras são abertas ao público e a participação é gratuita. Os debates também serão transmitidos pelo canal do YouTube do TJ-BA.

Para finalizar as ações da Semana da Mulher, o TJ-BA promove na sexta-feira (9), uma reunião da Rede de enfrentamento à violência contra a Mulher, às 9h30, no auditório do edifício-sede.

Armário Solidário – Em paralelo às palestras e aos serviços, o TJ-BA realiza a campanha Armário Solidário, com arrecadação de roupas, sapatos e bijuterias para doação às instituições do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção à Mulher. O posto de recolhimento dos donativos está localizado na Praça de Serviços do edifício-sede do TJ-BA, no CAB.