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Divulgação/OAB-BAPublicado em 03/04/2018, às 18h07 Redação BNews
O Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB acontecerá, na sexta-feira (13), no qual a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil sediará o evento, das 9h às 20h, no Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra.
O evento que é gratuito e aberto ao público tem disponível 100 vagas e as inscrições podem ser feitas pela internet e no dia do congresso, presencialmente. Além disso, vai abordar temas como Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental através de 16 painéis.
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O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil com a liderança do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Fiorillo, apoio da OAB-BA, da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA.
Estarão presentes na mesa inaugural o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da OAB-BA e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da seccional, Luiz Viana Queiroz, a residente da CONDA, Marina Motta Benevides Gadelha, e o residente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Confira programação:
9h - Abertura
Claudio Lamachia (Presidente do Conselho Federal da OAB)
Luiz Viana Queiroz (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia - OAB-BA)
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP)
9h30 - 1º Período - 1º Painel - Processo de Consulta para Mineração em Terras Indígenas
Presidente de Mesa: Samir Murad (Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MA)
Expositora: Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB e Conselheira Federal pela OAB-PB)
10h - 2º Painel - Direitos e Deveres dos Empreendedores em Face da Sustentabilidade Ambiental: 30 Anos de Direito Ambiental Constitucional
Expositor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP)
10h30 - 3º Painel - Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental
Expositor: Paulo Antonio Maia (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba OAB-PB)
11h - 4º Painel
Expositor: Marcelo Mota (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-CE)
11h30 - 5º Painel
Expositor: Leonardo Campos (Presidente da Ordem dos Advogados da OAB-MT)
14h - 2º Período - 6º Painel - O Ativismo e Intervenção Judiciais em Políticas Públicas em Face da Proteção Ambiental no Estado Constitucional de Direito Brasileiro
Presidente de Mesa: Roberta Casali Bahia Damis (Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA)
Expositor: Flávio Ahmed (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-RJ)
14h30 - 7º Painel - A Atuação da Advocacia na Defesa da Sociobiodiversidade Brasileira
Expositor: Alaim Giovani Fortes Stefanello (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR)
15h - 8º Painel - Patrimônio Nacional, Biomas Brasileiros e a Proteção do Pampa
Expositora: Marília Longo (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS)
15h30 - 9º Painel - Licenciamento Ambiental Pós-lei Complementar 140/2011
Expositor: Ivon Pires (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE)
16h - 10º Painel - Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção
Expositora: Cíntia Ribeiro de Freitas (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG)
16h30 - 11º Painel
Expositor: Vanylton Bezerra dos Santos (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-AM)
17h - 12º Painel
Expositor: Antônio Fernandes Cavalcante Júnior (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MA)
17h30 - 13º Painel
Presidente da mesa: Antônio Fernandes Cavalcante Júnior (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MA)
Expositora: Patrícia Guimarães da Rocha (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA)
18h - 14º Painel
Expositor: Alexandre dos Santos Priess (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SC - Seccional Itajaí)
18h30 - 15º Painel
Expositor: Walter Ohofughi (Presidente da da Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins – OAB-TO)
19h - 16º Painel - Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental
Expositor: Luiz Viana (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-BA)
Expositora: Roberta Casali Bahia Damis (Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-BA)
*Programação sujeita a alterações.
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