Consulta ao 4º lote de restituições de IR será liberado na segunda-feira

A Receita Federal irá liberar a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h. Nesta remessa, 2.819.522 contribuintes serão beneficiados, o que corresponde a um valor total de R$ 3,5 bilhões.

Para consultar se está neste lote, o contribuinte precisa acessar o site http://receita.economia.gov.br/ ou ligar para o Receitafone 146, informando o número de CPF. De acordo com a Receita Federal, essa leva de restituições abrange prestações de contas transmitidas até 22 de abril de 2019 e enviadas sem pendências. Em caso de retificação, por exemplo, a data de transmissão considerada é a da última declaração enviada. 

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O saque poderá ser feito a partir de 16 de setembro na conta informada na hora da declaração. A correção será de 3,08% (acumulado de maio a setembro de 2019) para as restituições referentes a este ano. O contribuinte tem até um ano para retirar o valor. 

Também estarão no 4° lote os contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores (de 2008 a 2018). Para eles, os valores serão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. Nos casos das devoluções mais antigas, de 2008, o percentual aplicado será de 111,36% (variação de maio de 2008 a setembro deste ano).

Malha fina

O contribuinte que caiu na malha fina pode consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Lá é possível identificar as inconsistências de dados apontadas pelo Leão e ajustar sua situação, entregando uma declaração retificadora.