Protesto bloqueia saída de ônibus de empresa em Feira de Santana

Na manhã desta quinta-feira (7), o transporte público foi impactado na cidade de Feira de Santana. Um protesto realizado na porta da empresa Rosa, impediu a saída dos ônibus para circulação nas ruas do município. A manifestação foi realizada por moradores da zona rural, que se dizem prejudicados com a retirada de ônibus nas linhas distritais, que foram substituídos por vans.

De acordo com informações do site Acorda Cidade, esse é o terceiro protesto desde a última terça-feira (5), quando eles foram surpreendidos pela mudança. Depois de fechar o terminal central, e o trânsito em frente à prefeitura, eles impediram a saída dos ônibus da empresa Rosa da garagem, localizada no bairro Novo Horizonte. Com gritos de guerra, e aglomerados em meio a pandemia de covid-19, os moradores reivindicam os retorno dos ônibus e informaram que vão acionar o Ministério Público.

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“Uma boa parte do Alecrim Miúdo, o distrito da Matinha em peso, e ainda tá pra chegar o pessoal de Maria Quitéria. A empresa roda pra nossa comunidade e terça-feira deixou todos os distritos na mão, sem da explicação. Estamos realizando uma manifestação pacífica e só sairemos daqui quando o prefeito Colbert Martins vier falar conosco pessoalmente. E só queremos falar com ele e o gerente da empresa Rosa frente a frente, porque a gente vai para a prefeitura e ela joga pra Rosa e gente vem falar com a Rosa e ela joga para a prefeitura. Queremos falar com os dois. São linhas com mais de 30 anos que foram tiradas sem explicação”, reclamou destacando que participou de uma reunião de cerca de duas horas com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, e não resolveu a situação.

Segundo a publicação, o prefeito Colbert Martins Filho informou que uma reunião com a empresa Rosa será realizada ainda hoje para tratar a situação. Colbert alertou que bloquear a saída dos ônibus afeta moradores de outras partes da cidade.“Entendo que precisamos manter o diálogo para que pessoas não sejam prejudicadas”, disse.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA SOBRE O TRANSPORTE DISTRITAL

A EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA vem perante à população esclarecer o seguinte:

I – O edital da concorrência pública 04/2.015, NO QUAL FORAM CONTRATADAS AS EMPRESAS ROSA E SÃO JOÃO, NÃO PREVIA A EXISTÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

II – A Prefeitura de Feira de Santana, em janeiro de 2.018, ACHOU POR BEM REALIZAR licitação do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) – concorrência nº 68/2.017 e passar a execução das linhas distritais para o permissionários.

III – Pelo edital e pela lei, o atendimento aos distritos e zona rural é exclusivo do STPAC, pois as linhas estabelecidas do STPAC não poderão ser coincidentes ou concorrer com as linhas do Serviço Convencional de Transporte Público.

IV – As empresas já haviam alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18:

“O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”

V – Os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.

VI – As Concessionárias estão, desde fev/março de 2.019, alertando a Prefeitura e o Ministério Público da ilegalidade de sua permanência nos distritos e zona rural.

VII - Nas últimas semanas todos fomos surpreendidos pelos devastadores efeitos da pandemia causado pelo Covid-19. Houve uma enorme queda de passageiros e as receitas das concessionárias não são suficientes para manter o serviço convencional.

VIII – As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.

IX – Concluída a licitação do STPAC, cabe à Prefeitura, através da SMTT, elaborar e detalhar os quadros de horário a partir de consultas às comunidades atendidas nos distritos e zona rural, de forma que as mesmas fiquem plenamente atendidas do serviço público.

X – Reafirmamos o Compromisso da Empresa de Ônibus Rosa que, dentro das possibilidades financeiras durante a pandemia, farão de tudo para manter a prestado do serviço de transporte urbano para atendimento da população Feirense.

Empresa Rosa - Feira de Santana, 6 de maio de 2020.