Prefeitura intensifica fiscalização em período de carnaval

Apesar de suspenso, a prefeitura de Salvador vai intensificar a fiscalização dos protocolos sanitários a partir desta sexta-feira (12) até a próxima terça-feira (16), para evitar aglomerações, principalmente nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros com tradição da folia. 

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Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão atuar com viaturas no Circuito Dodô, das 17h às 22h, nesta sexta (12) e sábado (13), com paradas em pontos estratégicos entre o Porto da Barra e o Morro do Cristo. A ação vai monitorar qualquer situação que envolva aglomerações, a exemplo de manifestações culturais, além de denúncias de poluição sonora e comércio de ambulantes. 

Já de domingo (14) a terça-feira (16), a mesma ação será realizada no Circuito Osmar, com rondas desde o Campo Grande até as ruas Chile e Carlos Gomes. No Circuito Batatinha, no Pelourinho, agentes do Grupo de Apoio ao Turista (GAT) ficarão em observação e farão rondas pontuais, caso percebam qualquer manifestação cultural ou aglomeração. 

Sedur e Semop 

As secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Ordem Pública (Semop) deverão ampliar o efetivo para fiscalizar, nesses dias em que aconteceria a folia de Momo, o cumprimento das normas determinadas pelos decretos municipais de combate à Covid-19 e proteção à vida nos estabelecimentos e comércio informal. 

Além dos itens exigidos pelos protocolos sanitários, as equipes da Sedur vão verificar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitido das 11h até meia-noite e, também, se o local possui alvará de utilização sonora, caso haja som ao vivo. A Semop vai evitar que exista o comércio irregular nas ruas, evitando aglomeração de pessoas. 

Vale lembrar que a Operação Força-Tarefa, que acontece aos finais de semana envolvendo a Sedur, Semop, GCM e Polícia Militar, vai prosseguir com a fiscalização do cumprimento dos decretos em vigor, de forma a inibir a propagação do novo coronavírus na cidade. 

Itapuã e Rio Vermelho

O município também vai intensificar a fiscalização nos bairros de Itapuã e Rio Vermelho, que estão sob as normas estabelecidas no decreto n° 33.456/2021. A legislação determina que bares e restaurantes estão autorizados a funcionar às sextas, sábados e domingos no horário previsto no protocolo do segmento. Está proibida a comercialização e consumo de bebidas em espaços públicos, às sextas, sábados e domingos, das 17h às 7h do dia seguinte. 

Os estabelecimentos também não podem comercializar e entregar alimentos e bebidas para pessoas que estejam em pé, tanto nas áreas internas, quanto externas. Há, ainda, obrigatoriedade da delimitação, com barreiras físicas, das áreas externas dos restaurantes e bares.