A ação foi motivada por denúncias de moradores da região. O proprietário foi notificado pelo ógão |
Publicado em 18/10/2012, às 14h25 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Município (Sucom) realizaram o embargo de uma obra irregular no Vale do Canela na tarde de quarta-feira (17).
A ação foi motivada por denúncias de moradores da região e o responsável pela construção foi ainda notificado para paralisar os serviços e autuado por iniciar a obra sem alvará.
De acordo com Art. 16 do Código de Obras (Lei nº 3.903/88), “toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.
Denúncia
O cidadão que quiser fazer queixa de obra irregular pode realizar o registro presencialmente na sede da Sucom (AV. ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi) ou através do Salvador Atende (156).
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