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"A Sucom não vai aliviar. Obra irregular não fica em pé"

Imagem "A Sucom não vai aliviar. Obra irregular não fica em pé"

Superintendente fala sobre ações e relação com o mercado imobiliário

Publicado em 28/01/2013, às 17h40        Caroline Gois (twitter: @goiscarol)

O novo superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, falou na manhã desta segunda-feira (28) sobre as ações do órgão, a Operação Pré-Carnaval e a relação com o mercado imobiliário. Mas, antes de ressaltar estas questões, Pinehiro sinalizou a necessidade de fiscalizar as boates e casas de shows da capital baiana, diante da tragédia que matou 233 jovens no Rio Grande do Sul. "É necessário a saída de emergência e, por isso mesmo, vamos fiscalizar de forma efetiva os camarotes. Esta semana faremos a penúltima vistoria e na quarta, antes do Carnaval, a última. Exigiremos que cada estrutura tenha um plano de segurança para evacuação e brigadas e incêndio", afirmou em entrevista concedida ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade.

E, quando questionado sobre estabelecimentos com alvarás vencidos ou construções irregulares, o superintendente foi taxativo: "A Sucom não vai aliviar. Obra irregular não fica em pé. Não vamos prejudicar a população por conta de um ou outro", disse. Para Silvio, se o local não tiver condições de ser aberto, não será. E isso, segundo ele, vale também para os empreendimentos. "Enxergo o mercado imobiliário como um parceiro. Agora, eles não podem destruir a cidade. No Horto embargamos obras e só no Cidade Jardim foram 14 multas", relatou.



Placas publicitárias

Profissionais do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) da Sucom apreenderam 12 placas publicitárias na quinta passada exibidas irregularmente na Av. ACM, no Iguatemi. Os responsáveis pela empresa receberam três autos de infração: por exibir publicidade e por desenvolver atividade de central de vendas sem permissão, e por distribuir panfletos e realizar ação promocional sem licença.  Além disso, foi emitida uma notificação para regularizar as pendências identificadas.

De acordo com o Art. 114 do Decreto 12.642/2000, que regula a exibição de publicidades em Salvador, não é permitido “exibir anúncios: sem a devida autorização da Sucom; em desacordo com as características aprovadas; e, fora dos prazos constantes da autorização”.

Operação Pré-Carnaval

A Sucom realizou na quarta-feira (23) o quarto mutirão de fiscalização da Operação Pré-Carnaval 2013. Os prepostos da autarquia percorreram os circuitos carnavalescos - Osmar (Campo Grande - Castro Alves), Dodô (Barra - Ondina) - para vistoriar os camarotes que começaram a instalação e verificar as condições de calçadas e marquises. Ao término das atividades foram contabilizados a emissão de um embargo, dois autos de infração e 48 notificações.

No Circuito Osmar os fiscais da autarquia emitiram 39 notificações: 17 para que marquises não sejam utilizadas durante a festa momesca; 16 para recuperação de passeio; três para remoção de objetos sob o passeio; uma para licenciamento de camarote, e duas para regularização de obra. Foi emitido ainda um embargo de obra sem alvará e lavrado um auto de infração para o responsável pela intervenção.

Já no Circuito Dodô saldo foi de nove notificações: duas para que os responsáveis de camarotes busquem o licenciamento para montagem junto à autarquia; uma para recuar o tapume do passeio; uma para responsável por camarote paralisar obra sob pena de embargo; uma para retirada de material de montagem do camarote da via pública, e quatro para que proprietários de bares não exibam publicidade que não seja do patrocinador oficial da festa. Foi emitido ainda um auto de infração por exibição de publicidade sem licença.

Os mutirões de fiscalização da Operação Pré-Carnaval 2013 vão ocorrer todas as quartas-feiras até o Carnaval. O propósito da sequência programada de vistorias é constatar se as estruturas notificadas estão cumprindo as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos. Além dos mutirões, haverá as fiscalizações de rotina nos períodos matutino e vespertino.


Coletiva define inspeção em boates de Salvador
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), ligada à Secretaria de Urbanismo e Transporte, detalha nesta segunda-feira (28) à imprensa como vai ser a inspeção das casas de espetáculo de Salvador (boates, casas de shows e eventos, espaços para festas infantis, buffers e camarotes do Carnaval), ação determinada pelo prefeito ACM Neto após a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A coletiva será às 14h30, na sede da Sucom, que fica no 19° andar do Edifício Empresarial Thomé de Souza, número 3244, no cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães com a Avenida Paulo VI (ao lado do Hiper Posto Iguatemi e do Sam´s Club).

Postada às 09h40 do dia 28/01.


Foto: Bocão News

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