Latas de tintas e selantes, sem a especificação da data de fabricação, foram alguns dos problemas encontrados pelos fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a “Operação Material de Construção”. A equipe de fiscalização vistoriou três lojas, sendo que todas elas foram autuadas.
Foram encontrados ainda produtos sem preço visível, com data de validade ilegível e até com prazo de validade vencido, como luminárias, lâmpadas, chuveiros e barras de toalha de banho. De acordo com o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, o objetivo da ação foi verificar se as lojas de material de construção estão cumprindo com as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização ocorreu, entre os dias 8 e 9, nas lojas Tend Tudo (Avenida Tancredo Neves), Comercial Ramos (Avenida ACM) e Ferreira Costa (Avenida Paralela). Esses estabelecimentos têm dez dias, a partir da data da autuação, para apresentar suas defesas junto ao órgão.
Na Tend Tudo (Avenida Tancredo Neves), foi constatados produtos sem preços e descumprimento de ofertas. A Comercial Ramos (Avenida ACM) foram registrados produtos com prazo de validade vencido, ilegível e sem preço. Já na Ferreira Costa (Avenida Paralela) foram verificadas três multas: produtos sem preço na prateleira, sem identificação e sem data de fabricação.
A ação foi encerrada nesta quinta-feira (11). Os fiscais partirão do Procon Central (Avenida Carlos Gomes, nº 746, Centro), a partir das 14h.
Publicada no dia 11 de abril de 2013, às 14h54
