O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou na terça-feira (13), o resultado da Operação Especial Segurança de Eletrodomésticos. Os maiores índices de irregularidade foram encontrados nas inspeções de secador de cabelo (24,47%) e liquidificador (5,31%). A fiscalização ocorreu na capital e interior do estado, totalizando 63 estabelecimentos. O objetivo da Operação, que teve início no dia 5 de agosto e finalizada no dia 9, foi coibir a comercialização de produtos regulamentados sem o selo do Inmetro, bem como produtos irregulares, para evitar acidentes de consumo.
Por meio de nota, o diretor geral do órgão, Osny Bomfim, os técnicos percorreram o comércio varejista e atacadista para checar se os produtos de certificação compulsória, listados na Portaria Inmetro 371/2009 com requisitos obrigatórios de segurança elétrica, estão sendo comercializados.
Legalidade - Desde janeiro de 2013, o varejo só pode comercializar produtos dentro dos padrões definidos pela regulamentação, que contempla 144 tipos de eletrodomésticos, dentre eles alguns campeões de venda como ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras.
Outros produtos com irregularidades encontrados na Operação Segurança de Eletrodomésticos foram o ferro elétrico de passar roupa, com índice de reprovação de 4,87%, cafeteira e chaleira elétricas, com índice de 2,59%, e Batedeira elétrica, com índice de 1,41%. Os fiscais inspecionaram ainda outros produtos não contemplados pela Portaria 371, sendo encontrados alto índice de irregularidades nos seguintes produtos: barbeador elétrico (31,58%), espremedor de frutas (13,33%) e sanduicheira elétrica (10,67%).
Os estabelecimentos onde foram encontrados irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro, e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99.”. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro, pelo telefone 0800-0711888.
