Turista brasileiro ficará livre de declaração de bagagem em 2012
Medida não impede que os passageiros possam ser direcionados para a avaliação física da bagagem |
Publicado em 21/12/2011, às 18h21 Redação Bocão News
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A partir de 1º de janeiro de 2012, os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens do exterior ficarão dispensados da apresentação da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21), pela Folha.
A regra é válida apenas se as cotas de isenção não forem ultrapassadas e o passageiro não tiver bens a declarar.
Publicada hoje "Diário Oficial da União", o objetivo da norma é facilitar a vida do passageiro e desafogar o trânsito nos aeroportos, portos e fronteiras, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele acredita que cerca de 90% dos passageiros ficarão dispensados do preenchimento e da entrega da declaração de bens.
A medida não impede que os passageiros possam ser direcionados para a avaliação física da bagagem. De acordo com secretário, aqueles que ultrapassarem a cota de US$ 500 em viagens feitas de avião ou de barco ou US$ 300 em viagens terrestres pagarão o imposto de importação.
Estão fora da cota e isentos de impostos produtos de uso pessoal que tenham sido comprados no exterior e usados na viagem, segundo a publicação. Se enquadram esta categoria roupas, um relógio, uma máquina fotográfica e um celular.
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A partir de 1º de janeiro de 2012, os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens do exterior ficarão dispensados da apresentação da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21), pela Folha.
