ANAC autoriza aumento da tarifa de embarque nos Aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza

O reajuste das tarifas dos aeroportos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Fortaleza, no Ceará, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), através das portarias nº 8.817 e 8.818.

De acordo com o AeroFlap, os novos valores de tetos tarifários, vigentes desde 29/08/22, poderão ser praticados 30 dias a partir da data de vigência. As concessionárias, porém, devem realizar a divulgação dos valores conforme dispõem os Contratos de Concessão.

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Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 12,56% para o aeroporto Porto Alegre e em 12,55% para o de Fortaleza. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 11,89%.

Com a alteração, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 41,05 para R$ 46,21 no aeroporto de Porto Alegre e de R$ 39,34 para R$ 44,28 no de Fortaleza. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 72,69 para R$ 81,82 no aeroporto de Porto Alegre e de R$ 69,67 para R$ 78,42 no aeroporto de Fortaleza.

Tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

A finalidade da tarifa é remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.