Baixar taxa de embarque ajudará a viabilizar passagem aérea por R$ 200, diz Márcio França

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que planeja tentar baixar a taxa de embarque dos aeroportos para viabilizar seu plano de que as companhias aéreas vendam passagens aéreas por R$ 200.

"Não está correta a taxa de embarque custar R$ 54. A concessionária do aeroporto não pode dar desconto, mas ela pode dar algum tipo de incentivo para que, por exemplo, a pessoa consuma no próprio aeroporto um pedaço da taxa de embarque", afirmou França, durante o evento Arko Conference, em São Paulo.

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A taxa de embarque é cobrada pelos aeroportos aos passageiros, e o valor costuma ser incluído nos bilhetes aéreos. Nos últimos anos, vários aeroportos brasileiros foram concedidos à iniciativa privada, e a arrecadação com esta taxa é uma das receitas das empresas administradoras.

França revelou a ideia de um programa para tentar baratear as passagens no começo de março, mas a iniciativa ainda não foi detalhada. O plano é que haja um acordo com as companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 o trecho a aposentados, estudantes e servidores públicos. Será beneficiado apenas quem tiver salário abaixo de R$ 6.800.

O plano do governo é fazer a venda dessas passagens por um formato de consignado para servidores públicos, aposentados e estudantes com Fies (fundo de financiamento para o ensino superior). França afirma que estes três grupos somam 40 milhões de pessoas.

"Se a gente conseguisse que essas pessoas pudessem, antecipadamente, comprar os seus voos, a gente faria o desconto direto na folha de pagamento dessas pessoas., afirmou.

"No ano passado, foram 90 milhões de passagens, mesmo número de antes da pandemia. Entretanto, só 10% dos CPFs do Brasil voa", disse.

Cada beneficiário do programa teria direito a duas passagens anuais de ida e volta por pessoa por ano a R$ 800, no total. Isso permitiria levar um acompanhante na viagem. Pelos cálculos do ministro, o financiamento custaria a estes passageiros 12 prestações de R$ 72.

"No ano passado, foram 90 milhões de passagens, mesmo número de antes da pandemia. Entretanto, só 10% dos CPFs do Brasil voa", disse.

As companhias aéreas brasileiras se mostraram interessadas, mas o assunto segue em debate e não há data prevista para a implantação. França defende que seria uma forma de aproveitar os assentos vagos das aeronaves. A ocupação média dos voos fica em torno de 80%.

Pouco depois de a ideia vir a público, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança dura aos ministros. Sem citar nomes, pediu que os titulares da pasta que sejam autores de alguma "genialidade" as apresentem internamente, para recebam o trâmite adequado dentro do governo antes de as tornarem públicas.