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Diretoria da Abrape se reúne com senadores e faz sugestões para a Reforma Tributária; saiba quais

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Câmara dos Deputados demonstrou uma notável sensibilidade política ao reconhecer a importância estratégica do setor de turismo  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 20/09/2023, às 16h10 - Atualizado às 16h11   Téo Mazzoni


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A diretoria da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) se reuniu com 27 senadores para apresentar sugestões cruciais no contexto da Reforma Tributária. As discussões visam impactar diretamente as políticas fiscais que afetam o setor de eventos no país, abordando questões vitais para o desenvolvimento e a competitividade dessa indústria estratégica.

Segundo a associação, a Câmara dos Deputados "demonstrou sensibilidade política" ao reconhecer a importância estratégica do setor de turismo e eventos para o desenvolvimento nacional, que se baseia na superação das disparidades regionais, na preservação do meio ambiente e na criação de empregos formais para jovens, mulheres e pessoas de diversas origens.

O turismo é uma força presente em todo o Brasil, abrangendo desde eventos comerciais nas grandes cidades até resorts e pousadas em praias e paisagens montanhosas paradisíacas e remotas. "Apesar dos desafios, como a distância dos principais centros emissores e limitações na infraestrutura logística, o turismo desempenha um papel fundamental no crescimento econômico do Brasil na atualidade", ressaltam.

A associação defende uma reforma tributária que mantenha a carga tributária em níveis razoáveis e estabeleça alíquotas compatíveis com as praticadas em países desenvolvidos e nos principais destinos turísticos pode impulsionar significativamente o setor. Isso resultaria na geração de empregos, aumento da renda e um aumento na arrecadação de impostos, tudo isso enquanto se busca minimizar o impacto ambiental.

Sem proteção, o setor terá aumento de carga em mais de 67%

Devido ao baixo consumo de insumos, originadores de créditos de IBS/CBS, e por
prestarem serviços ao consumidor final (que não se credita), a aplicação da alíquota-padrão, estimada em 26,9% pelo Ministério da Fazenda, fará aumentar em até 89% a carga tributária nos serviços de parques temáticos e 67% em hotéis, demonstra estudo da Tendências Consultoria.

Sem um regime diferenciado, o custo final tornará inviável a competição por turistas nacionais e estrangeiros.

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A carga tributária do turismo brasileiro hoje é das maiores do mundo

Na União Europeia, os serviços turísticos - hospedagem, eventos, parques e restaurantes - estão previstos na Directiva 2006/112/EC[1]como passíveis de alíquotas
reduzidas. Na OCDE, dos 37 países analisados, 28 aplicam alguma redução para o setor, sendo 22 para hospedagem, 19 para eventos, 13 para parques e 14 para alimentação fora do lar. Entre os 10 maiores destinos turísticos do mundo, todos aplicam alguma forma de redução de alíquota.

Sem aplicarmos essa distinção no Brasil, teríamos o maior IVA turístico global, 160% maior que a média da União Europeia.

O turismo é essencial para o Brasil hoje

O setor de turismo e eventos é responsável por 7,8% dos empregos no Brasil, segundo a WTTC. Tem crescido acima da média nacional, respondendo por 1 de 10 novos empregos em 2023 (CAGED).

Qualitativamente, o turismo é a oportunidade do primeiro emprego, empregando 36% mais jovens e 26% mais mulheres que a média da economia brasileira.


O setor também apoia o desenvolvimento regional, tendo crescimento mais expressivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, alcançando 128% no
Amapá, 129% em Alagoas e 60% no Mato Grosso do Sul.

Com a tributação certa, o turismo brasileiro pode conquistar o mundo 

Entre 2000 e 2019, o número de visitantes internacionais aumentou 103% globalmente, e apenas 20% no Brasil, alcançando 6,35 milhões de turistas.

Segundo dados da Abrape, o país é apenas o sexto maior destino nas Américas e 43º no mundo. "Caso o Brasil não faça a opção pelo Turismo, veremos a perda não apenas dos visitantes estrangeiros como do turista interno, afastando investimentos e reduzindo o emprego, renda e tributos gerados pelo setor", ressalta.

Classificação Indicativa: Livre

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