Distritos Turísticos de São Paulo têm investimento de R$ 3 bilhões e devem gerar mais de 10 mil novos empregos

Com objetivo de gerar estímulos para áreas com potencial turístico nacional e internacional, fortalecendo a economia local e gerando emprego e renda, a criação dos Distritos Turísticos pelo Governo de São Paulo completa um ano em junho.

Somente para o Distrito Turístico de Serra Azul, que abriga os municípios de Jundiaí, Vinhedo, Itupeva e Louveira, entre a capital paulista e Campinas, os investimentos previstos até o momento já somam R$ 1,8 bilhão, com expectativa de geração de 7,4 mil novos empregos diretos e indiretos. Segundo o Diário do Turismo, as novas oportunidades na região devem impulsionar os índices de desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida da população.

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Desde a aprovação da lei que permite ao Governo paulista a criação de Distritos Turísticos, foi estabelecida uma nova lógica de desenvolvimento turístico para o Estado, incentivando a atração e implementação de investimentos em empreendimentos turísticos âncora, de alto impacto regional e nacional, gerando novos fluxos econômicos para São Paulo.

De acordo com a filosofia que norteou a criação dos Distritos Turísticos, para gerar ativação econômica, melhoria do ambiente de negócios e, principalmente, promoção das regiões, o Estado e os municípios onde estiverem situados os distritos poderão promover políticas de crédito, tributária e de fomento ao investimento, além de disponibilizar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento turístico local.

Isso significa, na prática, a abertura das vias de acesso, instalação de redes de energia de alta e baixa tensão, rede de fornecimento de água e coleta de esgoto, rede tronco de telefonia e demais obras e serviços necessários ao adequado funcionamento das atividades associadas ao turismo. Tais obras também representam grande movimentação na economia local.

Para a instalação de um Distrito Turístico é necessário que a região cumpra alguns pré-requisitos dentro de um amplo estudo de viabilidade geográfica, econômica, social, jurídico e ambiental. Devem ainda ser realizadas consultas públicas, avaliações da Secretaria de Turismo e a elaboração de Plano Básico de Implementação e Gerenciamento do Distrito Turístico, de acordo com os critérios previstos em resolução.

O Projeto de Lei que criou a legislação dos Distritos Turísticos foi encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no final de 2020, sendo a lei sancionada em junho de 2021. Desde então, o Estado de São Paulo já conta com três Distritos Turísticos: Olímpia, Serra Azul e Iguape, no Vale do Ribeira, que se tornou Distrito Turístico em março de 2022 por meio de decreto do Governo paulista.