BNews Turismo
Publicado em 25/01/2023, às 19h16 Cadastrado por Sanny Santana
Com o objetivo de combater a exploração sexual e a hospedagem irregular de crianças e adolescentes em hotéis e pousadas no período do Carnaval, o Ministério Público Estadual expediu recomendações à rede hoteleira de Salvador.
O documento será distribuído pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) a todos os estabelecimentos associados em Salvador entre os dias 1º e 17 de fevereiro.
No documento, o MP recomenda que os hotéis não admitam a hospedagem de menores de 18 anos, exceto se estiverem acompanhados de seus pais ou responsáveis, ou mediante autorização judicial.
Além disso, os hotéis devem intensificar, no período do Carnaval, o controle de entrada de hóspedes crianças ou adolescentes, devendo exigir comprovação de identidade civil, parentesco ou condição de responsável dos acompanhantes maiores.
A rede hoteleira deve também manter sempre visível a mensagem inserida na placa trilíngue de advertência contra a exploração sexual e a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados.
Além disso, os hotéis devem manter o cadastro contendo, no mínimo, o nome completo, a data de nascimento e o número do documento oficial de identidade das crianças e adolescentes e do adulto responsável.
Os funcionários e prestadores de serviços, a exemplo de porteiros, recepcionistas e camareiras, também deverão ser capacitados acerca das normas de proteção à criança e ao adolescente relativas à hospedagem, orientando quanto ao dever de prestar socorro aos que estiverem em situação de violação de direitos e de acionar a rede de proteção.
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