Governador de São Paulo assina acordo para redução do imposto sobre a querosene de aviação no estado; veja

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou a renovação por mais dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a querosene de aviação (QAV), nesta terça-feira (11), com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. 

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas Gol, Latam e Voepass, mais a Azul, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o estado. O decreto nº 67.441, de renovação do acordo, foi publicado ontem.

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O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.

Conduzindo o evento de assinatura do acordo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância das empresas aéreas para o protagonismo de São Paulo como um dos maiores mercados da América Latina. "Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta", disse o governador.