Governo planeja implementação de 'tax free' em todo o país; entenda

O Ministério do Turismo quer implementar o tax free (livre de impostos) em todo o país. O modelo é utilizado em vários destinos para estimular a venda a turistas internacionais, que recebem de volta as taxas de alguns produtos. Se implementado no Brasil, cada estado decidiria os itens e alíquota de retorno.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Bento Nunes, o tax free brasileiro poderia ter uma base linear com as peculiaridades de cada estado.

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"Só cada estado pode falar da peculiaridade da sua tributação. Não existe fazer um consenso sem consultá-los", afirmou.

Nunes esteve presente na apresentação das perspectivas do tax free no Rio, a partir de um estudo do Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), e defendeu que o sistema seja implementado  paralelamente à reforma tributária. Segundo ele, este é um momento de diálogo para convencer as entidades do setor e governamentais dos impactos financeiros do tax free.

De acordo com a pesquisa, o tempo médio de permanência do turista estrangeiro no Rio de Janeiro é de 10 dias. E que o gasto médio de UR$ 542 por turista, em que motivos apontados são guardar uma memória, bem como a qualidade dos produtos (26,1%). Entre eles, o fato de ser mais barato comprar o produto aqui do que em seus países de origem foi apontado por 31,5% dos entrevistados.

O levantamento apontou que a adoção do tax free aumentaria o gasto médio para UR$ 665, o que representa potencial de US$ 198,9 milhões de novos gastos, mais de R$ 2 bilhões.

Otávio Leite, consultor da presidência da Fecomercio, afirmou que os dados apresentados permitem uma estratégia a nível nacional.

"O importante é que a Fecomercio tem compromisso de fortalecer o turismo, e trabalhar o tema cientificamente é muito importante para auxiliar e inspirar políticas públicas em todos os níveis da federação para atrair mais turistas", disse.