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Governo planeja implementação de 'tax free' em todo o país; entenda

Agência Brasil
Implementação do sistema criaria uma movimentação financeira anual de mais de R$ 2 bilhões  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 18/04/2023, às 05h00   Redação


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O Ministério do Turismo quer implementar o tax free (livre de impostos) em todo o país. O modelo é utilizado em vários destinos para estimular a venda a turistas internacionais, que recebem de volta as taxas de alguns produtos. Se implementado no Brasil, cada estado decidiria os itens e alíquota de retorno.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Bento Nunes, o tax free brasileiro poderia ter uma base linear com as peculiaridades de cada estado.

"Só cada estado pode falar da peculiaridade da sua tributação. Não existe fazer um consenso sem consultá-los", afirmou.

Nunes esteve presente na apresentação das perspectivas do tax free no Rio, a partir de um estudo do Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), e defendeu que o sistema seja implementado  paralelamente à reforma tributária. Segundo ele, este é um momento de diálogo para convencer as entidades do setor e governamentais dos impactos financeiros do tax free.

De acordo com a pesquisa, o tempo médio de permanência do turista estrangeiro no Rio de Janeiro é de 10 dias. E que o gasto médio de UR$ 542 por turista, em que motivos apontados são guardar uma memória, bem como a qualidade dos produtos (26,1%). Entre eles, o fato de ser mais barato comprar o produto aqui do que em seus países de origem foi apontado por 31,5% dos entrevistados.

O levantamento apontou que a adoção do tax free aumentaria o gasto médio para UR$ 665, o que representa potencial de US$ 198,9 milhões de novos gastos, mais de R$ 2 bilhões.

Otávio Leite, consultor da presidência da Fecomercio, afirmou que os dados apresentados permitem uma estratégia a nível nacional.

"O importante é que a Fecomercio tem compromisso de fortalecer o turismo, e trabalhar o tema cientificamente é muito importante para auxiliar e inspirar políticas públicas em todos os níveis da federação para atrair mais turistas", disse. 

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