Junho Verde: Governo Federal lança manual que orienta administradores dos aeroportos brasileiros sobre licenciamento ambiental

Para orientar os gestores dos aeroportos brasileiros, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, lançou o "Manual Orientativo para o Processo de Licenciamento Ambiental de Aeroportos". O guia ajusta os procedimentos e aumenta a transparência na condução de processos para obter a documentação necessária para a realização de obras e empreendimentos. 

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No manual orientativo, as empresas podem encontrar informações sobre as diversas etapas do processo de licenciamento ambiental, bem como os tipos de licenças, documentos específicos, e competência dos órgãos intervenientes, que poderão ser envolvidos pelo órgão ambiental licenciador no processo.

"O manual é uma das maneiras de dar maior transparência e agilidade na condução de processos de licenciamento ambiental", destacou a subsecretária de Sustentabilidade do MInfra, Larissa Amorim. O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero.

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