Ministério estuda enviar proposta que permita companhias internacionais a atuarem em voos domésticos: entenda

O Ministério dos Portos e Aeroportos está atualmente conduzindo um estudo com o objetivo de avaliar a viabilidade de permitir a participação de companhias aéreas estrangeiras em voos domésticos no Brasil.

De acordo com informações do jornal O Globo, esse processo de análise teve início durante a gestão do ex-ministro Márcio França, do PSB, e deverá continuar sob a liderança do novo ministro, Silvio Costa Filho.

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Para efetivar essa proposta, está sendo considerado o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, com o intuito de modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica. A ideia por trás dessa iniciativa é ajustar a legislação a um modelo semelhante ao aplicado no setor naval, onde embarcações estrangeiras têm permissão para operar cruzeiros em águas brasileiras.

Essa medida visa principalmente aproveitar ao máximo os terminais aéreos subutilizados, como aqueles localizados na Região Norte do país e o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Contudo, é importante destacar que essa proposta enfrenta resistência, uma vez que as companhias aéreas nacionais não veem com bons olhos essa ideia, uma vez que poderia resultar em uma maior competição no mercado aéreo doméstico.