Paraíso turístico brasileiro inicia votação para aprovar taxa de turismo sustentável

Foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (30), o o Projeto de Lei Complementar 02/2025, que criou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS)

O PL prevê a cobrança da taxa para o trânsito de veículos e a permanência de pessoas em Armação dos Búzios. A medida vai valer durante o período de 20 de dezembro até cinco dias após o Carnaval.

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Estão isentos da cobrança os veículos de moradores, prestadores de serviço e de pessoas que trabalham no município, mas é preciso fazer um cadastro prévio. Segundo a iniciativa, cada hóspede deverá pagar o equivalente a R$ 14,80 e a cobrança pode ser diária ou única.

Para os veículos em circulação, os valores variam conforme o porte e capacidade:

• Aproximadamente R$ 14,80 para motocicletas;
• Carros de até dois lugares; R$ 44,40 para veículos utilitários ou de dois a seis lugares;
• Para vans, micro-ônibus e similares, com capacidade entre sete e trinta e dois lugares R$ 74,00;
• Para ônibus e veículos com mais de trinta e três lugares, R$ 111,00.

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Os recursos arrecadados vão ser destinados a ações ambientais e turísticas para reduzir e compensar os impactos socioambientais provocados pelo aumento do número de visitantes na alta temporada.

O PL vai ser votado em segundo turno e caso seja aprovado entra em vigor a partir de janeiro.