Prefeitura do Rio regulariza baianas de acarajé e discursa contra intolerância

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vai assinar um decreto nesta quarta-feira (2) que institui o Programa Baianas do Rio de Janeiro, para promover o trabalho das chamadas "baianas do acarajé" e desburocratizar a liberação de licença para montar tabuleiros.

A Secretaria de Cultura irá emitir um certificado que reconhece o ofício dessas mulheres. Com isso, as quituteiras podem participar de editais e leis de incentivo como qualquer outra atividade cultural. A data marca a celebração do Dia de Iemanjá, orixá do candomblé e da umbanda.

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Com a criação do programa, a cidade dá um passo no reconhecimento do trabalho das baianas, diz o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.

Em 2020, o então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) regulamentou o ofício exercido por elas com um decreto que também criava uma comissão de certificação.

Faustini afirma, porém, que a comissão prometida pela gestão anterior "nunca existiu". "O governo [de Crivella] fingiu que fez coisa, mas não fez de fato", afirma o secretário de Paes.

"É um ato contra a intolerância. Não é apenas uma declaração de reconhecimento. As baianas estão agora na política pública de cultura da cidade", prossegue o secretário.

O decreto considera "baianas do acarajé" aquelas que "que produzem e vendem, em tabuleiros, exclusivamente a comida típica baiana conforme procedimentos registrados no Livro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".

A cerimônia em que Paes assinará o decreto está marcada para as 16h desta quarta, no gabinete dele.

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