Justiça Federal afasta do cargo presidente do IPHAN

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra. Esse afastamento foi decidido em liminar proferida neste sábado (18), pela juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.⠀

Segundo a magistrada, "Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade".

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O caso

Na última quarta-feira (15), em um discurso durante evento da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) , o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter trocado a direção do instituto depois de receber reclamações de Luciano Hang, dono da rede de lojas HAVAN e seu ferrenho apoiador político, após a descoberta de "azulejos" em uma obra de uma loja do empresário. Em sua fala, o presidente disse que “ripou todo mundo” do Iphan após o órgão interditar a construção de uma loja do empresário. Após o episódio, o MPF (Ministério Público Federal), então, pediu o afastamento da presidente.

Larissa Peixoto Dutra é servidora pública concursada do Ministério do Turismo desde 200 e é casada com o policial federal Gerson Dutra, um dos agentes que participaram da segurança de Jair Bolsonaro durante a campanha das eleições de 2018.

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