Após ter cassação anulada, governador de Sergipe e vice comemoram decisão com alfinetadas

O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) e a vice Eliane Aquino (PT) comemoram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a cassação dos seus mandatos na noite desta terça-feira (9). “Obrigado aos amigos pelo apoio e a todos os sergipanos pela confiança e orações. Vamos em frente, com muita fé e trabalho. Ter todas as respostas na ponta da língua e, mesmo assim, preferir o silêncio, é sinal de que você atingiu um nível alto de maturidade”, disse o chefe do Executivo Estadual que se manteve em silêncio dias antes do julgamento.

Já Eliane, afirmou que ela e Belivaldo se mantém seguem de “cabeça erguida”. Além disso, acrescentou que recebeu “solidariedade de pessoas que estão em campos políticos opostos, mas que comungam do mesmo ideal de Justiça”. “Digo sempre que é na hora das adversidades que (re)conhecemos com quem podemos realmente contar”, ressaltou a petista.

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O TSE julgou os recursos apresentados pelas defesas dos dois políticos e do PSD, partido do governador, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou a chapa em 2019 por por 4 votos a 3. O MP Eleitoral havia dado parecer favorável à cassação.

O relator do recurso, Ministro Sérgio Banhos, votou pela improcedência da denúncia e anulação da decisão do TRE-SE que cassou a chapa, alegando que não havia provas robustas do abuso de poder político alegado. Ele foi acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Morais, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, que havia tomado posse como ministro efetivo do TSE horas antes, e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. O Ministro Edson Fachin  votou pela cassação.  

Acusação
Na ação que pretendia cassar Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, o Ministério Público Eleitoral alegou o uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado para promover a imagem do governador, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição em 2018. Segundo investigações, Belivaldo assinou dezenas de ordens de serviços em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos.

Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos. Belivaldo foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. Apesar de também perder o mandato, sua vice-governadora não recebeu pena de inelegibilidade.

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