Busca: legislação

Política

Privatização dos Cartórios entra em vigor no dia 26 na Bahia

Apenas 150 cartórios aderiram à mudança

Brasil

Número de divórcios é o maior desde 1984

Segundo IBGE, mudança na legislação contribuiu para elevação

Política

Emiliano José defende Marco Civil da Internet

A proposta garante direitos e regulamentação aos internautas brasileiros

Geral

Palestra sobre legislação de bagagem para orientar passageiros

Promovida pela Abav e Receita Federal teve público específico

Imagem Produtores orgânicos devem se adaptar à nova legislação

Geral

Produtores orgânicos devem se adaptar à nova legislação

O prazo dado pelo Ministério dos Agricultores termina dia 31 de dezembro