Busca: legislação

BNews Agro

Nova legislação incentiva manutenção de áreas de preservação em propriedades rurais

Legislação permite garante isenção de tributos sobre áreas de conservação

Economia & Mercado

Empresas: Nova regulamentação visa criar um ambiente financeiro mais seguro

Já alinhadas à novidade, empresas têm investido em segurança cibernética

Economia & Mercado

Empregador doméstico tem até dia 1º de agosto para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET; entenda

DET: O não cumprimento dessa obrigação pode acarretar sérias consequências; entenda

Saúde

Enfermeiros são autorizados a prescrever medicamentos; saiba mais

Medida que autoriza prescrição de remédios por enfermeiros foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal

Polícia

Werner alfineta legislação no combate ao crime: “Precisa de uma atuação firme para que não haja reincidência criminal”

Werner apresentou os dados das ações das forças de segurança

Meio Ambiente

Junho Verde: Especialista revela as maiores dificuldades para combater incêndios florestais e desematamento no Brasil

Marcelo Cavali, doutor em direito e consultor do Senado, conversou com o BNews sobre o assunto no Glass do Junho Verde

Polícia

Coronel da PM opina: bodycams podem ajudar em audiência de custódia e casos de reféns?

Bodycams já estão nas fardas de policiais que atuam em três bairros de Salvador

Saúde

59% das pessoas são a favor da liberação dos cigarros eletrônicos, diz Anvisa

Pesquisa da Anvisa revela aprovação no consumo dos cigarros eletrônicos, conhecidos como “vape”

Economia & Mercado

Nova regulamentação do e-commerce dificulta logística de vendas on-line; entenda

Nova regulamentação traz limitações para empresas que operam com logística própria

Economia & Mercado

Brasil entra de vez no cenário global das apostas esportivas após regulamentação da atividade

Brasil foi destaque no Ice London 2024, maior evento mundial do setor

Política

VÍDEO: Deputada aciona MP contra governador por desestimular vacinação; saiba quem

Parlamentar petista acionou o MP por entender que isso seria 'morte mascarada do direito da liberdade'

Política

Deputados convocam audiência urgente para debater uso da IA nas eleições e preservação da democracia

Deputados iniciam debates sobre Inteligência Artificial em eleições durante recesso parlamentar

BNews Agro

Entidades acionam STF para barrar invasão de terras no Matopiba; saiba detalhes

Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao STF por permitir registro ilegal de terras

Economia & Mercado

Saiba como funciona os acordos feitos pelo Google para pagamentos de notícias on-line

Google fecha acordos com três países para remunerar publicações de notícias on-line

Política

Lula sanciona nova lei que ajudará mulheres em serviços de saúde; saiba detalhes

Novo direito das mulheres vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas

Política

Bruno Reis determina nova reestruturação para a Câmara de Vereadores; saiba detalhes

Prefeito de Salvador publicou alteração da Lei Nº 9.751/2023 no Diário Oficial do Município

Política

Empresa com um funcionário leva contrato milionário na Saúde; saiba quanto

Microempresa goiana é ré por improbidade no Pará e levou acordo com R$ 285,8 milhões

Justiça

Brasil permite matrimônio a partir dos 16 anos, sendo necessária apenas concordância dos pais

O assunto veio a tona depois que um prefeito se casou com uma jovem de 16 anos

Economia & Mercado

Seguradoras preparam propostas para retomada do DPVAT

Entre as alternativas defendidas, as seguradoras sugerem o modelo em que o dono do veículo escolhe a empresa que vai oferecer o seguro

Política

Entenda o mandato coletivo e a lacuna jurídica que tem causado polêmica nos parlamentos do Brasil

Especialistas explicam quais os problemas no mandato coletivo e opinam sobre a importância dele no sistema democrático brasileiro

BNews Pet

Nova York proíbe venda de alguns animais domésticos; saiba quais

Nova York proíbe venda pets para inibir criadores abusivos lucrarem com o sofrimento animal

Política

Câmara: Arthur Lira aumenta apoio para reeleição e costura acordo importante com Bolsonaro; saiba mais

Arthur Lira conseguiu novo apoio para reeleição à presidência da Câmara

Política

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira coloca condição para dar base a Lula na Câmara dos Deputados; entenda

Arthur Lira é presidente da Câmada dos Deputados e foi reeleito para mandato de mais 4 anos

Economia & Mercado

Bracell aplicará intervenção para comprar terras além dos limites legalizados

A produtora de celulose, Bracell, tenta nova aplicação pela segunda vez

Eleições / Eleições 2022

Otto acredita que mudança na legislação teria feito Jerônimo ser eleito no 1º turno; entenda

“Tem até um requerimento correndo no senado, para mudar essa legislação", disse o senador

Geral

Responsável por tingir cachoeira em chá revelação é multado em R$ 10 mil

A cachoeira foi tingida de azul para o chá revelação

Política

Câmara vota e aprova projeto que acaba com 'saidinhas' de presos

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos

Política

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Artigo

O paredão e a legislação de trânsito

Ciência

Das 15 publicações no Instagram com maior engajamento no mundo, 11 são sorteios brasileiros

Influenciadores conseguem mais de 10 milhões de comentários em postagem que ferem legislação brasileira