Meio Ambiente
O Brasil ainda possuí diversos casos de incêndio florestal provocado e desmatamento. A solução para resolver esses problemas com certeza é complexa, mas passa pela questão legislativa. Marcelo Cavali, doutor em direito e consultor do Senado, conversou com o BNews sobre o assunto no Glass do Junho Verde, montado no terceiro piso do Shopping da Bahia, em Salvador, nesta segunda-feira (17), onde o especialista abordou questões relacionadas ao direito penal x meio ambiente.
"A questão principal aqui é que a pena é muito baixa pra esse tipo de criminalidade, então se a gente pega, por exemplo, o número de pessoas que estão punidas por crimes ambientais no Brasil, hoje, pelos relatórios do departamento penitenciário (...) a gente tem 370 presos por crimes ambientais, em um país com 800 mil presos. Então ainda há uma conexão muito baixa em relação a esse tipo de delito. É preciso que a gente tenha temas específicas maiores quando se trata de punição de desmatamento de grandes proporções. Então acho que caberia aqui uma mudança na legislação e também um controle maior das autoridades para este tipo de conduta", opinou Cavali.
Quando se trata de legislação, naturalmente se pensa em ação política e em políticas públicas. Cavali comentou sobre a expectativa de que, em um ano eleitoral como é 2024, os eleitores avaliem os políticos também com base nas suas ações e propostas relacionadas com o meio ambiente.
"Eu acho que a gente ainda está em uma evolução em relação a isso. Eu acredito que essas tragédias que a gente viu nos últimos tempos, especialmente aqui no Brasil, no Rio Grande do Sul, vai fazer com que as pessoas, especialmente se no momento da propaganda eleitoral elas forem alertadas sobre isso, se a propaganda eleitoral trouxer as discussões a respeito desse tipo de tragédia, as pessoas tendem a se concentrar cada vez mais na importância dessas pautas ambientais", pontou o especialista, reiterando que há "caminho grande para evoluir".
O projeto Junho Verde 2024 é uma realização do Grupo A4 com patrocínio da Suzano, Governo Bahia, Axxo, JBS, Sian Engenharia, Shopping da Bahia, Intermarítima e Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O apoio fica por conta da Atlântico Transportes, ITS Internet, Planeta Imaginário, Ecogreen Educação Ambiental, Casa Soma e UCI Orient Shopping da Bahia.
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