Política
Projeto que tramita na Câmara Municipal envolve montante de R$ 6 milhões
Outra proposta motivada pela tragédia em Santa Maria é o PL 4.923/2013
Justiça
Na quinta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto regulamentando a Lei Municipal
Meio Ambiente
Para a gerente de Programas Veterinários da Proteção Animal Mundial, o problema no Brasil é o cumprimento das leis
Olimpíadas
Descumprimento de legislação pode render multa de até R$ 3 milhões
Joceval acredita que o momento é de ponderação e não de “politicagem”
Cidades
Um dos incentivadores do debate é a ONG REMCA, que realiza o trabalho de proteção animal na cidade
Denúncia
Segundo a entidade, a Transalvador visa apenas a arrecadação e deixa de lado o principal objetivo de um órgão de trânsito
Em contato com o Bocão News, Renato da Anunciação disse que demandas dos grevistas dependem de mudanças na legislação
Entretenimento
Ministro quer mudar trâmite de retirada de vídeos considerados infratores dos direitos autorais
Categoria também exige fiscalização aos prestadores não regulamentados
Legislação foi encaminhada a Câmara de Vereadores de Salvador
Ela disse que é contra financiamento particular de campanhas eleitorais
Ex-tesoureiro foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão no caso do mensalão
Apenas 150 cartórios aderiram à mudança
Brasil
Segundo IBGE, mudança na legislação contribuiu para elevação
A proposta garante direitos e regulamentação aos internautas brasileiros
Geral
Promovida pela Abav e Receita Federal teve público específico
O prazo dado pelo Ministério dos Agricultores termina dia 31 de dezembro
