PT se manifesta contra ameaças de inelegibilidade de Lula

A nota destaca que o “enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal”. Segundo a sigla, não houve participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do PT ou do presidente Lula na concepção ou execução do desfile.

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos”, diz o texto.

O PT alegou que o TSE já analisou o tema e indeferiu liminares de partidos e parlamentares da oposição, embora a Corte tenha deixado brechas para novas ações. "O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, continua a nota.

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