Busca: pena de prisão

Reprodução/Redes Sociais

Justiça

STJ mantém pena de prisão para ex-prefeito de Conceição do Almeida por fraudes e desvios

Reprodução/Redes Sociais

Justiça

Homem que matou mulher grávida para não assumir filho é condenado pela Justiça

Antonio Augusto/STF

Justiça

Unanimidade: STJ entende que não há 'racismo reverso'; entenda o caso

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Justiça

STF derruba perdão da pena de Daniel Silveira concedido Bolsonaro; saiba mais

Reprodução/Pixabay

Justiça

Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos; afirma STF