Serviços
O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição
Educação
Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova
Política
A legislação eleitoral determina que "nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição"
Termina no dia 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleito
Menores de 18 anos também podem requerer a modificação, desde que já possuam o título de eleitor
Economia & Mercado
Contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso
Atendimento ao público ocorre na sede do TRE-BA, no CAB, e na maior parte das unidades da Justiça Eleitoral mantidas em Salvador
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70
Geral
Até as 17h desta sexta, a Receita recebeu 22.595.406 declarações, o equivalente a 78,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados
O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada
A norma tratava de temas como trabalho de gestantes em ambientes insalubres, jornada 12 x 36 e trabalho intermitente
O novo prazo para a compensação segue determinação do Banco Central
Saiba quem tem direito à isenção
O governo tem como meta revisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade em 2018
Até as 17h desta segunda-feira (9), a Receita Federal recebeu 9.136.568 declarações
Empresas interessas em assumir a construção do empreendimento terão até o dia 3 de abril para manifestar projetos
Pessoas condenadas que não estejam pagando as multas impostas pela Justiça também não poderão receber indulto
Expectativa do PP, PR, PRB e Solidariedade é que Maia alcance dois dígitos nas pesquisas eleitorais até lá
Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Enem e que não tenha tirado nota zero na redação
Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Enem e que não tenha tirado nota zero na redação
Prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado
As aulas têm início previsto para março e os cursos têm duração de 18 a 24 meses
Período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado
A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações neste ano
Eleitores poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação
Justiça
Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o processo deve ser realizado no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores
De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade
Prazo final é dia 31 de janeiro
