Busca: trânsito em julgado

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Política

Moraes manda prender "kids pretos" e agente da PF por plano para assassinar Lula e Alckmin

Divulgação / Arquivo

Política

Bolsonaristas baianos reagem a decretação de trânsito em julgado de ação contra Bolsonaro

Gustavo Moreno / STF

Justiça

Bolsonaro deverá cumprir mais de seis anos em regime fechado; entenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça

Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro durante a prisão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Política

Condenação de Zambelli pelo STF por perseguir homem com arma se torna definitiva

Reprodução/Pixabay

Justiça

Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado

Arquivo BNews

Justiça

STF confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Camaçari e decisão não cabe mais recurso

Agência Brasil

Justiça

Como alternativa, proposta muda competência do STF e STJ para permitir prisão em 2ª instância