VÍDEO: Ruralistas invadem plenário durante votação e geram confusão generalizada

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, que ocorreu na tarde desta terça-feira (22), foi invadido por representantes do agronegócio que são contrários ao projeto de lei que pode vir a taxar o agro no estado.

Em um vídeo, é possível ver a confusão e a correria dos membros após a invasão. Na ocasião, iria ocorrer a segunda votação da proposta que iria decidir o destino do projeto. A sessão foi encerrada pelo presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), e foi adiada para próxima quarta-feira (23).

O tumulto começou após parlamentares rejeitaram, com 22 votos, um requerimento apresentado pelo deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PL), que solicitava a retirada de matérias relacionadas à taxação do agro da pauta do dia.

Lissauer, que chegou a apreciar o pedido, de acordo com o jornal Metrópoles, disse que não providenciara as retiradas por conta do atraso da solicitação, que deveria ter sido feita com 24 horas de antecedência.

O presidente da Casa, então, informou que submeteria o requerimento aos parlamentares. Com a maioria rejeitando, os manifestantes, que ficaram inflamados, passaram pela segurança do local.

O projeto de lei elaborado em questão, que ficou conhecido como “taxa do agro”, criaria uma contribuição sobre produtos agropecuários que seria investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos.

Segundo o projeto, a taxa será de, no máximo, 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. O dinheiro arrecadado será administrado por um fundo na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes de Goiás (Goinfra).

A primeira votação, que aconteceu na última quinta-feira (17), aprovou dois projetos: um que cria a contribuição e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que irá administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, é necessário que os projetos sejam aprovados em segunda votação e sancionados pelo governo.

A expectativa do governo é de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. Tal valor compensaria a perda do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis e energia determinados pelo governo federal.

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