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Homem é condenado a pagar indenização por racismo no interior da Bahia: “A garota negra ficou sentada com cara de primata”

A condenação foi declarada pelo TJ-BA  |  Reprodução Freepik

Publicado em 21/11/2022, às 13h21   Reprodução Freepik   Cadastrado por Catarina Alcantara

Uma estudante, de Eunápolis,  será indenizada por racismo, por ter sido ofendida em público durante uma palestra. A decisão é da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A estudante de História foi colocada em uma situação vexátoria por um homem que, além de expor a vítima durante uma aula pública, depois ainda ratificou no Facebook o que disse a ela. 

Ele foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto. Após sentença, ele pediu a absolvição ou que o caso fosse classificado como injúria racial. Entretanto, a condenação por racismo foi mantida, por ter sido cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), na denúncia, narra que o caso aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Eunápolis.

Após aula com o tema “A (des) construção da democracia na conjuntura atual”, os participantes puderam se manifestar e o réu pediu a palavra para fazer uma pergunta ao professor, chamando a estudante até na frente da plateia. Ao falar o primeiro nome da aluna, o homem completou que, “se comparada a nós brancos, a J. está mais próxima do reino animal”.

Após a declaração e a manifestação de alguns espectadores, o homem saiu do local em seguida. Posteriormente, o réu postou no Facebook que “a garota negra ficou sentada com cara de primata”. 

A estudante declarou que foi exposta ao rídiculo e que a postagem no Facebook teve 1.723 compartilhamentos e 97 mil visualizações, aumentando ainda mais a sua angústia e tristeza.

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