Lula sanciona decreto para conceder terras a mais de 650 famílias quilombolas na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na sexta-feira (29), 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos — para fins de desapropriação de terrenos — para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. Somente na Bahia, ao todo, 665 famílias quilombolas serão beneficiadas (veja lista completa abaixo).

Entre os decretos está incluso o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) — onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em 2023.

Além deste, o Quilombo de Iúna, em Lençóis, no Sul baiano — que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior. De acordo com o governo federal, o escritor esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.

Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre a assinatura do decreto:

Com a medida, ao todo, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados. O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, quando Lula entregou 30 áreas. 

De acordo com o Incra, desde o início do atual governo, 12 decretos de interesse social foram assinados e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas, de 13 estados, beneficiando 5.584 famílias.

Confira todos os quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

• Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
• Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
• Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
• Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
• Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
• Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
• Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
• Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
• Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
• João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
• Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
• São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
• São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
• Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
• Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

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