Nizan Guanaes se une a moradores de Porto Seguro para questionar obra as margens do mangue

O publicitário e empresário Nizan Guanaes se juntou aos moradores de Porto Seguro para cobrar das autoridades um posicionamento referente a uma construção de um condomínio de Luxo, entre as praias dos Nativos e dos Coqueiros, em uma área de mangue, em Trancoso.

“Tá acontecendo uma coisa muito estranha na Praia dos Nativos, justamente no mangue. Porque uma pessoa vem de fora, uma granfina, e faz uma casa que começa a desviar o Rio Trancoso, que é flagrantemente fora da legislação? Acho que isso precisa ser visto (...) Eu peço que as autoridades apurem”, disse Nizan em uma postagem em sua página, no Instagram.

De acordo com reportagem da TV Bahia, o empreendimento fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), às margens do Rio Trancoso, de modo que a construção, de seis casas, estaria danificando a vegetação local. Com área total de 61 mil m², o espaço faz parte da APA Trancoso-Caraíva, que prevê construções em mangues apenas se forem em áreas secas, se tiverem baixo impacto e que tenham uma importância social.

Além disso, a construção também ocorre em uma Área de Proteção Permanente (APP), seguindo o novo código florestal brasileiro. Desse modo, há uma legislação que determina que mangues devem ser preservados em toda a sua extensão, sendo permitido apenas o uso sustentável do solo.

A reportagem conversou com o advogado do empreendimento, Thiago Pugliese, que afirmou que o projeto do condomínio foi feito pensando em não suprimir nenhuma vegetação original e sem afetar o mangue. "A área, por estar dentro de uma APA, ela tem um coeficiente máximo de ocupação de 5%, você não pode passar e no projeto ela não chega nem a 4% de ocupação ponto todo o projeto foi desenvolvido de uma forma que não haja qualquer tipo de subtração", disse o advogado.

Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro disse que “só poderia emitir qualquer tipo de autorização, após ouvir principalmente o Iphan, que recebeu o processo, todo o projeto, mas o fato de ser uma APA não necessariamente impede a construção". A prefeitura disse ainda, que todas as licenças foram concedidas com base na legislação vigente.

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