Prefeitura de Santo Amaro desembolsa R$ 100 mil para confeccionar carros alegóricos sem licitação

A Prefeitura de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, decidiu desembolsar, sem licitação,  R$ 100 mil para a concepção e confecção de seis veículos alegóricos que serão utilizados no Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026. A empresa contratada é ZEK Atelier Ltda e a publicação da negociação consta no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (06).

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação e, de acordo com o termo de ratificação e homologação, a empresa foi contratada para desenvolver as estruturas na condição de “recursos didático-cenográficos de apoio” ao desfile.

O documento classifica a ZEK Atelier Ltda., como profissional do setor artístico no campo das artes plásticas e prevê não apenas a confecção dos seis veículos alegóricos, mas também a concepção autoral dos trabalhos.

O Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação justifica que a concepção e confecção se dá na condição de recursos didático-cenográficos de apoio ao Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, atividade curricular da rede municipal de ensino, integrante do calendário escolar oficial e vinculada ao Cronograma Temático da Secretaria Municipal de Educação, cedidos em comodato para uso exclusivo no evento.  Além da produção das estruturas, o contrato inclui montagem, apoio técnico e logístico durante todo o desfile e posterior desmontagem dos veículos. 

Valor

Com o valor total de R$ 100 mil, a contratação representa um possível custo médio de aproximadamente R$ 16,7 mil por veículo alegórico, levando em consideração nesta conta apenas a divisão do valor global pelo número de estruturas previstas.

A contratação chama a atenção pelo fato de a Prefeitura de Santo Amaro ter recorrido a uma pactuação sem licitação, por meio de inexigibilidade, modalidade utilizada quando a competição é considerada inviável e devidamente justificada. 

Entretanto, a publicação não detalha quais características específicas levaram a essa decisão de contratação e nem qual a fundamentação da escolha da ZEK Atelier Ltda. para a execução do trabalho.  

O BNews procurou a Prefeitura de Santo Amaro para esclarecer os critérios utilizados para a contratação da empresa, a justificativa para a inexigibilidade e a composição do valor de R$ 100 mil, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. O espaço segue aberto. 

Classificação Indicativa: Livre