STF negou 85% dos pedidos de liberdade feitos durante a pandemia da Covid-19

Desde que foi decretado o estado da pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 2.990 pedidos de liberdade relacionados ao novo coronavírus, o que corresponde a 80% das ações abertas na Corte no período.

No entanto, a partir da Resolução nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que trata das medidas preventivas à doença, o STF negou 85% dos habeas corpus impetrados e que tiveram como motivação os riscos causados pela crise sanitária no país, principalmente entre os detentos do grupo de risco.

Dos 106 pedidos deferidos pelo Supremo, apenas 16 foram de habeas corpus relacionados à necessidade de prisão domiciliar ou outras medidas restritivas que não a privação de liberdade em decorrência dos riscos de contágio da Covid-19.

Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (13), por meio da nova ferramenta de transparência do Supremo Tribunal Federal.

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