Auxiliar de limpeza que trabalhava na C&A é chamado de 'burro' e 'doido'; caso tem reviravolta na justiça

Um auxiliar de limpeza terceirizado que atuava na loja C&A Modas, em Itabuna, no sul da Bahia, será indenizado em R$ 2 mil por assédio moral, após sofrer humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a condenação imposta em primeira instância.

Conforme o processo, o trabalhador era chamado repetidamente de “burro” e “doido” por sua superiora. Além disso, era submetido a cobranças excessivas e constrangimentos diante de outros funcionários. Para o colegiado, a conduta ultrapassou os limites do poder diretivo do empregador e violou a dignidade do empregado.

A empresa K. M. Serviços Gerais, responsável pela contratação do auxiliar, contestou a decisão alegando falta de provas e afirmando que não houve repetição das ofensas. No entanto, os desembargadores entenderam que os depoimentos das testemunhas confirmaram as humilhações constantes, inclusive com críticas públicas e gestos intimidatórios, como apontar o dedo no rosto do trabalhador.

O relator do caso, desembargador Marcelo Rodrigues Prata, destacou que as provas demonstram que as ofensas não foram episódios isolados, mas práticas reiteradas ao longo do tempo, caracterizando assédio moral.

“O tratamento humilhante ofende a dignidade do empregado e cria um ambiente de trabalho degradante”, afirmou.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se manifestou pela manutenção da condenação, ao entender que as condutas ficaram comprovadas e afetaram a integridade psíquica do trabalhador. A decisão de primeira instância foi proferida pela juíza Telma Alves Souto, da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna.

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