"Brasil nasceu de uma fraude registral", desabafa desembargador na Bahia

O desembargador Claudio Cesare, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma avaliação sobre o atual panorama registral do país durante a abertura do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, que acontece até quarta-feira (11), em Salvador. O magistrado desabafou que o país é repleto de problemas nesse sentido que remontam a época do descobrimento.

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Citando o Tratado de Tordesilhas, um acordo entre Portugal e a Espanha que estabeleceu uma linha de demarcação para a divisão de territórios "descobertos e por descobrir" fora da Europa, o desembargador disse que o país surgiu por meio de uma fraude. O encontro ainda contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. 

"Aqui e no resto do país, enfrentamos sérios e antigos problemas fundiários. Aliás, ministro, eu costumo dizer que o Brasil nasceu numa fraude registral. O Tratado de Tordesilhas é uma fraude registral. Dois reis resolveram se reunira e lavraram escrituras dividindo o mundo, metade de um e metade de outro, nascendo de uma fraude registral", disse Cesare. 

De acordo com o desembargador, o encontro é uma oportunidade de fomentar a resolução de conflitos em diversos âmbitos. "Eu tive a oportunidade de participar de uma visita técnica no Pará, dentro da Floresta Amazônica. É impressionante", comentou o magistrado. 

Ao BNews, Cesare detalhou o funcionamento da comissão de soluções fundiárias na Bahia. "Somos 12 magistrados que acompanham diversos processos viajando por essa grande Bahia e buscando pacificações", disse o desembargador.

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