"Carrefulvio": Homem copia nome de rede de supermercados e é condenado pela justiça; entenda o caso

Um comerciante da cidade de São Bento do Sapucaí, a 200 km de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais, por usar o nome e a identidade visual semelhantes ao da rede de supermercados Carrefour.

Na decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o empresário Fúlvio Aloísio Coutinho, de 51 anos, foi condenado por concorrência desleal depois de ter batizado o seu supermercado com o nome “Carrefulvio”, fazendo alusão ao nome, logotipo e fachada das lojas Carrefour.

Em entrevista ao portal Uol, Fulvio contou que a ideia surgiu após uma brincadeira nos anos 1990 quando o empresário trabalhava fazendo carretos.

 "Eu levava de tudo, até noiva pra casamento. Um dia, um comerciante falou 'carreto do Fúlvio', e aquilo ficou na cabeça. Pensei: meu supermercado vai se chamar Carrefulvio", afirmou.

O nome foi utilizado por Fulvio quando um mercado na área rural da cidade foi aberto. "Já tinha fama de vender barato, vinha de uma família de comerciantes. Nunca precisei do nome para atrair cliente", contou o empresário.

Com a fachada pitoresca, não demorou muito para que o local se tornasse um ponto turístico, Fulvio conta que “tiravam cinco fotos por dia, gente parava o carro, fazia selfie. Nunca teve alguém que entrou achando que era Carrefour [...] Era uma coisa engraçada”.

Apesar da curiosidade popular, a Justiça interpretou como uma violação da marca e aproveitamento indevido da reputação da rede. Os desembargadores afirmaram que o uso do nome e identidade visual “criava associação com o Carrefour e poderia induzir consumidores ao erro”.

O empresário afirma que tentou resolver a pendência judicial anos atrás, mas que não conseguiu cumprir com o prometido. 

"A primeira notificação chegou em 2011. Fiquei com medo de ser preso, disse que ia tirar, mas não consegui. Depois, em 2021, eu mesmo me denunciei sem querer”, explica.

A nova advertência da Justiça veio após a criação de um e-mail com domínio próprio. Atualmente, Fulvio afirma que tirou do local tudo que fazia menção à rede Carrefour e adotou um novo nome: Fulvio Supermercados.

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