Corregedoria do TJBA inspeciona 5ª Vara da Fazenda para cobrar andamento de processos

A equipe da Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inspeciona na manhã desta sexta-feira (20) o Cartório Integrado da Fazenda Pública. O objetivo é fiscalizar a celeridade processual herdada da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. 

Na mira da inspeção está o juiz Marcelo Brandão, titular da antiga unidade. O magistrado, conhecido como “teimoso”, virou alvo da cúpula, segundo informações de bastidores, por impor um excesso rigor na fila do julgamento dos processos por ordem cronológica.

A visita ocorre por pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante do elevado acúmulo de processos na unidade judicial, apontado pelo órgão desde uma correição realizada em 2013. Na época, a 5ª Vara da Fazenda Pública era comandada pelo juiz Ricardo D’Ávila e já enfrentava críticas pela morosidade dos julgamentos.

Transparência

No passado, conforme informações obtidas pelo BNews, o juiz Marcelo Brandão criou um site próprio onde expunha a ordem cronológica exata de cada processo. A medida era um "escudo" contra o lobby: ninguém, nem advogado de grande escritório, nem influente do Tribunal, conseguia furar a fila. Se alguém passasse na frente, o site denunciava.

Essa postura ética, contudo, travou a vara. Ao seguir a ordem à risca, o magistrado se recusa a priorizar causas simples, os chamados "modelões", para focar em processos complexos e antigos que dormem nas prateleiras digitais. Com isso, o estoque de processos não anda, e a pressão do CNJ só aumenta.

Fantasma do passado

A inspeção desta sexta ocorre em um ambiente que já viveu tempos de muito mais "flexibilidade". Antes de Brandão, p juiz Ricardo D’Ávila, agora aposentado, figurava de forma livre na alta cúpula baiana. Diferente do atual titular, a gestão anterior era vista como mais "aberta" a pedidos de prioridade, mantendo um fluxo que, embora polêmico para alguns, evitava o represamento que agora motiva a visita da Corregedoria.

Intervenção no Cartório Integrado

Mesmo inserida no modelo de Cartório Integrado, a 5ª Vara não conseguiu dar o salto de produtividade esperado. Na decisão que motivou a visita desta manhã, a Corregedoria exige que o magistrado detalhe, em cinco dias, por que as horas extras autorizadas para os servidores e o suporte do Cartório não estão surtindo efeito. A Corregedoria já sinalizou que pode designar juízes auxiliares para "atropelar" a fila de Brandão e forçar o andamento dos feitos. 

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