Defensoria atualiza estado de saúde de bebê abandonado na Piedade após briga de pais

A defensora pública Maria Carmen Novais, coordenadora da área da infância, atualizou, em entrevista ao BNews, o caso do bebê de apenas um mês que foi abandonado na Praça da Piedade, em Salvador, após briga dos pais. 

A criança foi resgatada sozinha no Campo Grande, no Circuito Osmar, após uma briga generalizada entre seus pais. O conflito, ocorrido a poucos metros da sede da Polícia Civil, terminou com o pai ferido por uma garrafada e a mãe detida.

O Conselho Tutelar tomou a medida que é prevista em lei, que é do acolhimento institucional para a proteção e garantia dos direitos e da integridade física dessa criança", afirmou.

Maria Carmen contou ainda como está a criança. "Aparentemente ele não tem nenhum ferimento, nenhum hematoma, não tem queixa de dor e se alimentou corretamente até agora."

Ele não é uma situação de acolhimento provisório nos centros de convivência [do circuito]. Ele foi para uma instituição permanente de acolhimento institucional [...] A criança está sendo submetida a exames médicos, inclusive tipagem sanguínea, observação de outras demandas e estado nutricional", acrescentou.

Segundo ela, a Defensoria Pública não recomenda levar bebês para o Carnaval. "A gente nunca recomenda [levar bebês]. Imagine a repercussão física, até para proteger os tímpanos, e os riscos que correm em uma briga, um tropeço ou empurrão. Não é conveniente [...] A criança tem um mês e 10 dias, então o ciclo de vacina não está completo. Ele não tem imunidade quase nenhuma para estar no circuito."

Maria Carmen disse que há sempre uma tentativa de garantir a criança a permanência na sua família de origem. "É o direito à convivência familiar e comunitária previsto na Constituição e no ECA. [...] Se não houver possibilidade de ficar com os pais, buscamos a família extensa: um parente, uma pessoa referência de afeto, um padrinho. Se não der certo, a criança vai ser inserida, possivelmente no futuro, no Cadastro Nacional de Adoção."

Já apareceu uma tia, mas ela ainda está em vias de entendimento da situação, porque foi tomada de surpresa.Essa família já é acompanhada pelo sistema de garantias de direito há algum tempo. Existem muitas situações de vulnerabilidade que necessitam de cuidado", continuou.

A defensora explicou a situação jurídica dos pais. "Os pais foram afastados do poder familiar temporariamente porque estavam feridos e foram conduzidos para a unidade médica. Algumas medidas judiciais já foram adotadas na esfera penal e na esfera administrativa. No que diz respeito à infância, as medidas necessárias para garantir o acolhimento e os direitos desse infante. Os pais já tiveram alta hospitalar e certamente estão respondendo a um procedimento na esfera criminal. Passam por audiência de custódia", finalizou.

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