Em evento com Luigi Ferrajoli, presidente do TJBA defende união do Judiciário e cumprimento estrito da lei

A passagem do jurista italiano Luigi Ferrajolipor Salvador marcou a manhã desta sexta-feira (18) no Tribunal de Justiça da Bahia. Presente no evento “Democracia e Justiça”, realizado no auditório do CAB, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, conversou com o BNews logo após as palestras e avaliou o impacto das falas do professor sobre o momento institucional brasileiro.

Rotondano classificou a vinda do jurista ao estado como uma oportunidade ímpar para o meio forense, lembrando a densidade teórica que o autor carrega sobre garantismo e processo penal. Segundo o desembargador, o principal ponto deixado pelo italiano foi o chamado à coesão do próprio Judiciário frente às tensões políticas do país.

Nesse momento que nós estamos vivendo no país, a lição que ele passou, o recado que ele passou é que nós precisamos estar unidos", declarou Rotondano. "O Poder Judiciário tem que estar muito mais unido, porque os poderes, embora sejam independentes e harmônicos entre si, se houver o enfraquecimento de um desses poderes, a democracia, com certeza, não sobrevive. A aplicação da lei, a aplicação do direito deve sobrepor às questões políticas e nós precisamos viver sempre em democracia."

Ao tratar da postura dos juízes diante do papel contramajoritário da Justiça e dos preceitos do garantismo, Rotondano rechaçou leituras de que a magistratura estaria se distanciando das balizas processuais. Para ele, cumprir a lei à risca segue sendo a essência da garantia fundamental do cidadão.

Me parece que a maioria dos magistrados cumpre a lei, observa o sistema processual, o sistema penal, garante o contraditório e a ampla defesa", disse. "Nossos magistrados não fogem, não se afastam desses princípios e principalmente desse garantismo de você ser garantista quando observa a lei. Existem situações às vezes que o juiz tem que ser mais sensível, mas na grande maioria das vezes nossos juízes cumprem a lei e observam os preceitos constitucionais e legais."

Classificação Indicativa: Livre